hino da Ampliada Regional da PJ - Regional Oeste 1‏

Amigos e amigas

Estamos em processo de preparação para a nossa Ampliada Regional da Pastoral da Juventude.

Com muito amor e alegria, apresento a todos e todas o hino da Ampliada Regional.

É a bonita canção “Trilhando Novos Caminhos” do jovem Carlos Nogueira da Arquidiocese de Campo Grande.

Façamos ecoar esse canto em todos os grupos de jovens do Mato Grosso do Sul.

http://youtu.be/bgccXIMCXGs

Axé, Porã, Awerê... PJ Sempre!

Juventude atrás das grades: A realidade dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil‏

Último levantamento sobre a situação de adolescentes em conflito com a lei no Brasil

Vale leitura

abrçs

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/adea338c-4cc7-4594-9f69-36cee2023417/Default.aspx

05/07/2011

Juventude atrás das grades: A realidade dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil

No período em que se comemoram os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento socioeducativo continua a ser um dos maiores desafios da consolidação de uma política consistente de Direitos Humanos no Brasil. Especialistas alertam que os programas voltados às medidas socioeducativas em meio aberto também precisam de mais investimentos

De acordo com o mais recente Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, existem hoje no Brasil 12.041 adolescentes cumprindo medida de internação (o que representa um crescimento de 4,50%), seguidos de 3.934 em internação provisória e 1.728 em cumprimento de semiliberdade.

A pesquisa, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mostra que em 2010 houve uma quebra da tendência de queda no número de internações que vinha ocorrendo desde 2007.



Como mostra a tabela abaixo, proporcionalmente, o DF lidera o ranking de jovens que se encontra em medida de restrição da liberdade com 29,6 internados para cada dez mil adolescentes, seguido do Acre com 19,7 e São Paulo com 17,8.

É absoluta a prevalência de adolescentes do sexo masculino em situação de cumprimento de medida socioeducativa de internação e em situação de internação provisória. O índice é de 94,94%.



A Constituição Federal determina que as crianças e os adolescentes recebam tratamento prioritário por parte do Estado e da sociedade em geral. As determinações entre os artigos 112 e 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990, reafirmam a necessidade de oferecer atenção diferenciada a essa parcela da população quando envolvidas em atos infracionais.

Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, o Brasil ainda convive com graves violações de direitos nas unidades de internação socioeducativa. É fundamental avançar na definição de uma política de atendimento que garanta estruturas, procedimentos e recursos humanos e orçamentários adequados em todas as fases do processo, desde a prevenção, a captura, o julgamento e a ressocialização.

Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça apontam ocorrência de graves violações de direitos nas unidades de atendimento, como ameaça à integridade física, violência psicológica, maus-tratos e tortura, além de negligência relacionada ao estado de saúde dos adolescentes. Há ainda denúncias de jovens privados de liberdade em locais inadequados, como delegacias, presídios e cadeias.

Estima-se que só no estado de São Paulo – localidade que concentra 42% dos adolescentes em cumprimento de regimes em meio fechado no País – existam ao redor de 1.787 jovens que não deveriam estar em medida socioeducativa de internação, pois seus casos contradizem ou não preenchem os requisitos constantes do artigo 122 do ECA.

A estrutura das unidades continua, por tanto, a ser uma questão relevante. A rede física atual, segundo o levantamento da SDH/PR, está composta por 435 unidades, sendo 305 para atendimento exclusivo de programas. A situação de precariedade é seria em muitas instalações, sendo mais evidente na região Nordeste onde os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentam superlotação com taxas acima da capacidade em 67,81%, 38,21% e 64,17%, respectivamente.

Internar ou não internar? Eis a questão
Segundo o advogado e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro, as medidas socioeducativas de maneira geral são mal aplicadas no Brasil, havendo uma tendência excessiva à internação dos adolescentes, mesmo em casos de atos infracionais cometidos sem uso de violência. “Diante da dita comoção popular, o Judiciário tem se curvado à pressão da opinião pública e aplicado a internação como a principal medida e não como exceção, conforme prevê a Lei”, avalia. Castro lembra que o Poder Judiciário e o Ministério Público não são os únicos responsáveis pela aplicação inadequada das medidas. Ele afirma que grande parte dos programas de atendimento socioeducativo em meio aberto – executados por prefeituras e organizações não governamentais (ONGs) – está em situação precária de funcionamento. “O ECA prevê a municipalização das medidas em meio aberto há 21 anos e mesmo assim a maioria das cidades lamentavelmente não possui esse tipo de serviço”, explica.

A ausência de vagas em unidades de semiliberdade também seria um fator agravante, pois, segundo Ariel de Castro, esta alternativa nunca foi considerada prioridade para os governos estaduais. Contudo, os dados da SDH mostram um crescimento da população de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, passando de 1.234 em 2006 para 1.728 em 2010.

Para conhecer práticas promissoras de execução de medidas em meio aberto, veja apublicação com os ganhadores da terceira edição do prêmio Socioeducando que promovem a SDH/PR, UNICEF e a ANDI.

Drogadição e saúde mental
Estudo da SDH do ano 2009 chama a atenção ainda para um aspecto importante, porém pouco debatido no âmbito das medidas socioeducativas: o tratamento voltado aos adolescentes em caso de drogadição e transtornos psiquiátricos. O ECA prevê medidas especiais com essa finalidade, em que devem ser consideradas as peculiaridades de cada situação e a vinculação desses problemas com o ato infracional. Algumas dificuldades, como o preconceito e a falta de capacitação profissional no atendimento aos adolescentes, são apontadas como entraves na reinserção social dos que necessitam de tratamento terapêutico.

O Estatuto define dois tipos diferentes de acompanhamento nesses casos: o regime hospitalar, que envolve a internação do paciente sob requisição de um laudo médico, e o regime ambulatorial, em que o paciente permanece em convívio familiar e comunitário, frequentando periodicamente os serviços de atendimento psicossocial. Contudo, Ariel de Castro afirma que, embora tenha viajado boa parte do país para conhecer unidades de internação, nunca encontrou atendimento adequado aos adolescentes dependentes químicos ou com sofrimento psíquico. “Os programas e serviços não estão devidamente preparados e estruturados, principalmente em tempos de epidemia do uso de crack”, ressalta.

Propostas do SINASE 
Com o objetivo de dar uma nova perspectiva ao cumprimento das medidas socioeducativas no Brasil, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1.627/07, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A iniciativa, que tem como  relator o senador Eduardo Suplicy, busca estabelecer um marco regulatório no País, organizando os princípios de natureza política, administrativa e pedagógica para o adequado funcionamento dos programas socioeducativos de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

Um dos principais focos da proposta é assegurar a co-responsabilidade da família, da comunidade e do Estado, articulando os três níveis de governo. Além disso, o Sistema busca estabelecer parâmetros nacionais que priorizem a execução de medidas em meio aberto em detrimento das restritivas de liberdade, a serem usadas em caráter de excepcionalidade.

Na opinião da coordenadora do Programa de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do escritório do Unicef no Brasil, Casimira Benge, a importância da implantação do SINASE está em orientar estados e municípios na formulação de políticas sintonizadas com todas as recomendações nacionais e internacionais de direitos humanos em matéria de justiça juvenil. 

Segundo ela, algumas recomendações do Sistema merecem destaque, como a prioridade dada às medidas em meio aberto, as regras para a construção dos centros de internação e a qualificação das equipes de atendimento. “O SINASE possibilita a harmonização e unificação de procedimentos, evitando que cada estado da Federação adote uma política desvinculada das diretrizes nacionais”, afirma.

Profissionalizando os atores
O projeto pretende enfatizar a articulação de políticas intersetoriais e a constituição de redes de apoio, a fim de garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos adolescentes autores de atos infracionais.  Ele estabelece ainda as competências dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem estabelecer diálogo direto com os demais atores integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, como o Poder Judiciário e o Ministério Público.

A coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da SDH/PR, Thelma Oliveira, afirma que existem outros tipos de políticas públicas sendo executadas com o objetivo de romper a tradição assistencial e repressiva no atendimento dos adolescentes em conflito com a lei.  Segundo ela, a Secretaria está elaborando uma proposta de regularização da profissão do socioeducador, com curso de formação a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação com apoio de instituições de ensino superior. A SDH também apoia projetos de justiça restaurativa e o fortalecimento dos programas em meio aberto. “É preciso superar problemas como o quadro de profissionais pouco preparados para a ação socioeducativa, a proposta pedagógica incipiente e a prevalência de uma cultura prisional na aplicação das medidas de internação”, destaca.

O advogado Rodrigo Puggina, do Instituto de Acesso à Justiça, acredita que há uma inversão no que deveria ser o foco dos debates envolvendo as medidas socioeducativas. Para ele, a prevenção feita por políticas públicas é mais barata e eficaz do que a repressão. “Se não nos preocupamos com essas pessoas por um ideal de direitos humanos, que seja, então, por outra razão: os jovens que estão lá sairão um dia e nós temos que decidir como quere- mos que eles saiam”, conclui.

Fonte: Portal Andi - 04/07/2011

“Enraizados e edificados em Cristo, firmes na fé” Roteiros de Encontros para JMJ 2011‏

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“Enraizados e edificados em Cristo, firmes na fé” (Cl 2,7)

                 Estamos as vésperas da Jornada Mundial da Juventude,  e queremos com a mesma firmar nosso propósito na experiência do encontro com o  Cristo  Ressuscitado, que passa pela Jornada, mas sobretudo deve se mover para o encontro concreto com o/a próxima em suas localidades.

São nos grupos de Jovens das comunidades, nas escolas, no campo, nas favelas, nos grupos de arte, teatro, música, nos guetos, no hip hop, entre tantas expressões juvenis, que o Cristo se comunica para além dos muros da Igreja, portanto “Enraizados e edificados em Cristo, firmes na fé” (Cl 2,7) como propõe a temática da jornada, somos convidados a viver a pré-jornada, a jornada e sobretudo a pós-jornada, sendo discípulos/as missionários/as em vista de uma sociedade mais justa e fraterna, e  protagonistas da  construção do Reino de Deus, no hoje e agora, como algo possível e construído pelas nossas mãos, que devem ser comprometidas com o sofrimento do povo, em busca da civilização do amor.

Propondo estar em sintonia com os/as jovens dos diferentes países, que estarão na Jornada Mundial da Juventude,  a realizar-se em agosto de 2011 na cidade de Madri – Espanha, a Pastoral da Juventude do Brasil, preparou para seus grupos de jovens um Roteiro com encontros, um Ofício Divino e alguns textos, que apresentam  os elementos para que a Jornada não tenha um fim em si mesma, ao contrário,  que ela possa trazer elementos que marquem o coração do povo brasileiro, o sangue dos martíres, a devoção mariana e a mística encarnada e libertadora.

Cliquem aqui para baixar o Roteiro ou acessem o link: http://goo.gl/Jsg0g

Façamos desse material, mais uma possibilidade de diálogo com a Campanha da Fraternidade, com as atividades permanentes (Semana da Cidadania, Semana do Estudante e Dia Nacional da Juventude),  buscando ser verdadeiros cuidadores e cuidadoras do planeta, respeitando e valorizando nossa diversidade cultural e sermos de fato jovens mulheres e homens que tecem relações de vida. 

Brasil, 25 de julho de 2011.

Juventude em situações sociais críticas, psicanálise e políticas públicas‏

Padre que denunciou grupos de extermínio em Goiás relata intimidações‏

 

Padre que denunciou grupos de extermínio em Goiás relata intimidações

http://www.juventudeemmarcha.org/index.php?option=com_content&view=article&id=246:padre-que-denunciou-grupos-de-exterminio-em-goias-relata-intimidacoes-&catid=4:noticias&Itemid=3

Ribeirão Cascalheira (MT) – O padre jesuíta Geraldo Marcos Nascimento, de 70 anos, vem sofrendo tentativas de intimidação desde o começo do ano, quando começaram a vir à tona denúncias sobre o desaparecimento de jovens de Goiânia.

Ele desenvolve trabalhos para a população carente na Casa da Juventude e, desde 2006, ajuda a levantar denúncias no âmbito do Comitê Goiano pelo Fim da Violência Policial. “A gente trabalha com jovens de periferia, que sempre despertam, em um bairro de classe média, suspeita, curiosidade da polícia, irritação”, afirma.

Ele começou a notar pequenos episódios que conduzem a um cenário pouco animador para seus mais de quarenta anos de militância em defesa dos mais pobres e do respeito aos direitos humanos. Tudo teve início com a publicação de uma matéria no jornal O Popular, da capital de Goiás, sobre pessoas desaparecidas após abordagens policiais. A suspeita é de que grupos de extermínio estejam por trás das 117 mortes registradas durante operações entre 2003 e 2005 – 29 pessoas ainda estão desaparecidas.

Um mês depois, a Polícia Federal desencadeou a Operação Sexto Mandamento, que levou para a prisão 19 agentes acusados de assassinato ou desaparecimento de vítimas. As investigações, iniciadas em 2010, demonstraram que há possibilidade de que juízes, parlamentares e integrantes do alto escalão do governo estadual estejam por trás dos grupos.

"Fico pensando que seria difícil eles (os policiais) permanecerem presos porque a formação de um grupo de extermínio é algo que dá dinheiro", lamenta o padre. "Eles não matam só por prazer", constata. O padre demonstra resignação: "Quando se vai chegar a que denunciem quem está mandando? Acho impossível. Porque cairiam em uma fria, eles mesmos se eliminariam."

Ameaças

Foi nesse ínterim que começaram a ocorrer fatos estranhos. Primeiro, procuraram o arcebispo local para dizer que o padre receberia o troco, e que se executaria o crime de maneira a parecer se tratar de um assassinato comum ou de um roubo seguido de morte. Além disso, informaram que implantariam algum fato falso em torno da vida de Geraldo, possivelmente ligado a pedofilia ou ao consumo de drogas.

Em março, oito viaturas das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), circularam com as sirenes ligadas em frente à sede da Fundação Jaime Câmara, onde fica o diário que denunciou a atuação ilegal. O comandante da divisão policial, o tenente-coronel Carlos Henrique da Silva, foi afastado no mesmo dia mas, na manhã seguinte, dezenas de carros policiais repetiram a ação, daquela vez em frente à Casa da Juventude.

Algum tempo depois houve um comboio de motos. O motorista da última delas desceu, foi à portaria e falou que o filho do comandante da polícia estava interessado em fazer um curso ali. Houve ainda tentativas de arrombar o portão da casa e a entrada de um senhor que afirmou ter perdido dentro do banheiro sua chave – o padre acredita ter se tratado de uma tentativa de “plantar” alguma prova contra ele para que fosse realizada uma batida policial incriminatória.

Sem novidades
As tentativas de intimidação não são exatamente uma novidade para Geraldo. Em Manaus, na reta final do regime militar, trabalho semelhante despertou a ira de políticos locais, que passaram a ameaçá-lo. “Eles pegaram 16 policiais e dispararam uma metralhadora por cima da minha cara. E falaram que a próxima seria no peito.”

Há 21 anos em Goiânia, ele não demonstra qualquer remorso por se envolver com a defesa de direitos humanos. Ele entrou para as fileiras jesuítas em 1966, em Belo Horizonte. Lá, desenvolvia um trabalho de assistência a moradores de favelas. “Achei que estava ajudando, mas eles é que começaram a me ajudar. Porque fui percebendo que tinha conteúdo externo, mas não tinha nada interno.” Não tardou para que se desse conta de que este tipo de doação, ainda que ele colocasse o salário inteiro à disposição da causa, não seria suficiente. “Então, resolvi doar a vida.”

No fim de junho, com tantas tentativas de intimidação contra ele e cinco freiras que também atuam em Goiânia, o Ministério Público Estadual emitiu nota condenando as atitudes. Haroldo Caetano da Silva, promotor responsável pelo Centro de Apoio Operacional aos Direitos Humanos, manifestou que é muito grave que envolvidos na denúncia e na apuração de crimes cometidos por grupos de extermínio sejam ameaçados mesmo após a montagem da Comissão Especial de Defesa da Cidadania, da qual Geraldo faz parte.

No comunicado, o órgão repudiou “veementemente as ameaças e manifestar irrestrito apoio às vítimas, pessoas abnegadas que desempenham papel fundamental na consolidação de um Estado de Direito pautado no respeito aos Direitos Humanos.”


Fonte: João Peres / Rede Brasil Atual 

A JUVENTUDE E A SUPERAÇÃO DA MISÉRIA[1]

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Seguem algumas pontuações sobre Juventude e Superação da Miséria! 

Uma provocação ao debate.

Abraços, 

Felipe da Silva Freitas

Cel.(55-75) 8811-7861

E-mail:fsfreitas_13@yahoo.com.br

www.twitter.com/fsfreitas_13

A JUVENTUDE E A SUPERAÇÃO DA MISÉRIA[1]

Por Felipe da Silva Freitas[2]

A pobreza extrema persiste como desafio a ser enfrentado no Brasil. Apesar dos avanços dos últimos anos – 28 milhões de brasileiros saídos da pobreza e 36 milhões ingressos na classe média – o país permanece com escandalosos números de pessoas vivendo com menos de setenta reais por mês (pobreza extrema) e com índices de desigualdade cruéis, revelados pelo descompasso entre os crescentes lucros de alguns (especialmente as elites financeiras) e as políticas tímidas referidas aos segmentos sociais mais pobres.

Conforme números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), largamente divulgados nos últimos meses por causa do lançamento do programa Brasil Sem Miséria apresentado pelo Governo Federal, 16 milhões de pessoas vivem em pobreza extrema no Brasil sendo que 59% estão concentrados na Região Nordeste - 9,6 milhões de pessoas; 51% com idade até 19 anos e 71% são negros (pretos e pardos). Em outras palavras, a miséria no Brasil é negra e nordestina, concentrando-se entre crianças e jovens!

No entanto, apesar da evidência com que se pode diagnosticar o recorte etário, racial e regional da pobreza no país o histórico das políticas públicas dirigidas para superação da miséria revela uma série de reticências, especialmente no que tange às políticas públicas de juventude. Persiste uma abordagem com forte tendência ao universalismo e a imprecisão no planejamento, que, no conteúdo, oscila entre a transferência de renda, a capacitação profissional e a intermediação de mão de obra para serviços mal remunerados, quase sempre sem articular estas dimensões na perspectiva da emancipação – individual e coletiva – e do fomento à construção de outro modelo de desenvolvimento, em diálogo com os desejos e as contribuições dos(as) jovens.

A superação da miséria no meio juvenil não prescindirá de eficientes políticas de qualificação profissional, inclusão produtiva, ampliação dos serviços públicos e programas de transferência de renda. No entanto, só será possível se falar em conquistas reais e sustentáveis neste campo na medida em que conseguirmos, além destas iniciativas, executar ações voltadas para democratização do estado, combate as estruturais desigualdade econômicas,  empoderamento político e social dos jovens na perspectiva da construção de outro modelo de sociedade e, sobretudo, ações do Estado junto aos mais pobres, em franca oposição aos preceitos do famigerado receituário neoliberal.

As experiências locais de incentivo a comunicação democrática e comunitária, o apóio a formação de grupos juvenis segundo interesses e afinidades de cada segmento, o estímulo à economia popular solidária, as ações de combate ao racismo institucional, o fortalecimento aos programas de reforma agrária e urbana, são alguns exemplos de ações que podem ter grande contribuição no combate à pobreza extrema no meio juvenil.

Mais do que agregar o jovem ao que está dado como única possibilidade de inclusão trata-se de superar a ditadura do pensamento único e dialogar, com o jovem, sobre qual o seu projeto para sua própria vida, para sua comunidade e para todo o país. Só em uma sociedade democrática é possível superar a miséria e promover desenvolvimento equitativo e solidário, mais do que justiça social, trata-se de outro mundo urgente, possível e necessário, sem dúvida, uma grande pauta para juventude brasileira.

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[1] O presente texto é uma contribuição ao debate formulado pelos artigos: “A Miséria do Brasil e o Brasil Sem Miséria”, de autoria do Prof. Jocivaldo Anjos, e, “A Utopia da Miséria”, escrito pelo Prof. Sérgio São Bernardo.

[2] Felipe da Silva Freitas, 23, bacharel em direito e assessor da Coordenação de Políticas de Juventude da Secretária de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia

DIA DO AMIGO ROTEIRO PRA ENCONTRO

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O que significa amizade? Seria magia do amor? Criação divina?

Difícil encontrar respostas para este sentimento tão sublime, a única certeza que é ela nos faz ainda mais felizes a cada dia.

Os amigos compartilham momentos, dão força, estão sempre ao nosso lado, nos sonhos, nas conquistas, nas derrotas, nas horas difíceis, nos gestos, cores, sorrisos, canções, segredos, emoções, compreensão e diversão...

Nos tornamos íntimos neste caminhar, neste companheirismo, nesta vida!

As palavras sejam elas ditas olhando nos olhos ou digitadas devido aos quilômetros que nos separam elas acabam nos unindo na fé e no amor.

A amizade é um sentimento que nunca acaba, mesmo que a gente cresça, mesmo que outras pessoas apareçam no nosso caminho.

Amizade não se explica, ela simplesmente acontece!!

Pensando no quanto é importante cultivarmos os laços que nos unem é que o Projeto Nacional Tecendo Relações, criado em janeiro de 2011 na Ampliada Nacional de Imperatriz/MA, pretende levar o debate sobre afetividade, sexualidade, relacionamentos e gênero aos grupos de jovens da Pastoral da Juventude espalhados pelo Brasil.

Já que dia 20 de junho celebramos o Dia da Amizade, apresentamos este Roteiro para que seja utilizado no grupo para reflexão sobre o tema. Esperamos que usem na mística do cuidado e do afeto.

Nosso abraço no carinho e na ousadia,

Equipe Nacional Tecendo Relações