quarta-feira, 12 de maio de 2010

Organização criminosa ou sociedade desorganizada?


Caro amigos (as) leitores, é com grande satisfação que me propus a colocar minha opinião a respeito de um assunto de grande relevância social, onde por meio desse mal, milhares de vida de inocentes acabam nas mãos dos grandes "coronéis" da nossa época do crime organizado.
O crime organizado teve sua origem aqui no Brasil derivado do movimento conhecido como o cangaço no qual essa atuação do cangaço deu-se no Sertão do Nordeste, que naquela época era apenas uma maneira de lutar contra as atitudes dos jagunços e capangas dos grandes fazendeiros, além de contestar o coronelismo, que era na figura de "LAMPIÃO", hoje bem mais sofisticado, com grande poder de intimidação e que temos como organizações: o Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital - PCC, Terceiro Comando, Falange Vermelha e entre outros, bem mais organizado em que os chefões de ternos e palitó são herdeiros de cangaceiros.
Hodiernamente o crime organizado constitui em acumulações de bens do poder econômico, alto poder de corrupção, necessidade de "legalizar" lucro obtido ilicitamente, alto poder de intimidação, conexões locais e internacionais, criminalidade difusa.
Agora me pergunto, será que a organização Criminosa é muito mais organizada que a sociedade? Qual será o erro? Que tanto se tenta combater, e apenas testemunhas que são combatidas perdendo a vida, onde são descobertas suas identidades e logo mais são eliminadas. A Lei nº 9034/95, foi omissa quanto à conceituação de crime organizado, comparando-os aos crimes de associação criminosa e quadrilha ou bando, já tipificados no ordenamento jurídico brasileiro. Sendo assim, este art 1º foi revogado pela Lei nº 10.217/01, mas esta ainda não veio solucionar nenhum problema a respeito do dispositivo, praticamente nada se fez, apenas declarando a distinção entre os crimes de quadrilha e bando e de associação criminosa do crime organizado, não queremos distinção entre eles, queremos uma pena mais severa para esse tipo de qualificação, que por ano aniquilam milhares de vidas e destrói famílias. Precisamos dos governantes soluções plausíveis, em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro, esse mal que vem crescendo, principalmente nos países do Terceiro Mundo, além da exploração da droga, o crime organizado se dedica à corrupção de funcionários públicos, e não olvidar-se a existência de organizações criminosas especializadas em desvio de extraordinários montantes dos cofres públicos para contas de particulares, as quais são abertas em paraísos fiscais no exterior. Tal prática envolve escalões dos Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário.
No Brasil, os meios para o combate do Crime Organizado, pelos meios tradicionais de investigação em alguns casos se mostram insuficientes, ao menos para chegar ao coração das organizações e aproximar-se dos seus chefes e promotores. Pois, as organizações utilizam meios eficazes para destruição de provas de autoria delitiva, com mecanismos muitas vezes mais sofisticados que os da Polícia, dirimindo-se, assim de sua culpabilidade. Por exemplo: no homicídio, a arma de fogo utilizada é destruída para evitar vestígios; o automóvel utilizado para fins ilícitos é incendiado, as testemunhas são assassinadas ou ameaçadas; no interior dos grupos criminosos as informações são restritas; (...). Os integrantes de algumas Organizações passaram a adquirir equipamentos eletrônicos, geralmente com tecnologia superior àquelas utilizadas pela polícia, facilmente identificam a presença de microfones ocultos ou microfones instalados nos ambientes por eles freqüentados, dificultando a investigação para obtenção das provas.
No Rio de Janeiro, o Comando Vermelho movimenta cerca de 70% do tráfico, e atua em outras áreas como armamento, crime organizado, roubos, seqüestros e homicídios. Carlos Amorim, em uma de suas autorias publicadas ' - A História Secreta do Crime Organizado", baseada por um dos chefes do Comando Vermelho (Wilhams da Silva Lima- o professor) relata o seguinte: conseguimos aquilo que a guerrilha não conseguiu: o apoio da população carente. Vou ao morro vejo crianças com disposição, fumando e vendendo baseado. Futuramente, elas serão três milhões de adolescentes que matarão vocês - a polícia - nas esquinas. Já pensou o que serão três milhões de adolescentes e dez milhões de desempregados em armas?
Devemos agir como cidadãos, em razão desse fato alarmente do crescimento geométrico do crime organizado, envolvendo menores, hoje no Rio de Janeiro e em São Paulo, menores que ocupam postos de comando no mundo dos narcóticos. Tais funções no passado pertenciam exclusivamente aos maduros e considerados experientes.
Verdade seja esta é a triste realidade brasileira que enfrenta graves entraves quanto ao controle do crime organizado, sendo imprescindível a criação e a aplicação de medidas políticas, judiciais e institucionais eficazes, a fim de se combater a proliferação do crime organizado, assim como a criação de mecanismos capazes de combater a raiz do problema apontado. Enquanto o Estado não cumprir sua obrigação, garantindo os direitos à saúde, à educação, à moradia, ao transporte, ao saneamento básico, ao emprego aos cidadãos, muitos enveredarão para o mundo crime.

Humberto Antonio de Fleitas Torres, Bacharel Direito, Coordenador Da Pastoral da Juventude de Porto Murtinho, Presidente da Associação Força Jovem, Gerente de Cultura e Suplente de Vereador ***OBS - O texto acima foi publicado na íntegra. O autor é livre para tecer sua opinião.

Um comentário:

  1. Parabéns à PJ de Murtinho pelo trabalho. Gostamos da template nova do blog. A publicação do carnaval foi interessante pra conscientizar os jovens de que Cristão também pode e deve se divertir. Os textos estão ótimos. Um abraço dos coordenadores da PASCOM de Miranda.

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