Em defesa do ensino técnico público e de qualidade: Não ao PRONATEC!
Nota do Coletivo Estudantil Vamos à Luta
Foi anunciado pela presidente Dilma Roussef em seu primeiro pronunciamento oficial na TV a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec). Esse novo programa consiste na criação de bolsas para jovens concluintes do ensino médio em escolas técnicas privadas, em troca de isenções fiscais para os mesmos. Algo muito parecido como funciona hoje o projeto Universidade Para Todos (PROUNI).
Foi anunciado pela presidente Dilma Roussef em seu primeiro pronunciamento oficial na TV a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec). Esse novo programa consiste na criação de bolsas para jovens concluintes do ensino médio em escolas técnicas privadas, em troca de isenções fiscais para os mesmos. Algo muito parecido como funciona hoje o projeto Universidade Para Todos (PROUNI).
No Brasil atualmente, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), 24,1% da juventude brasileira nem trabalha nem estuda (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas). O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens no mundo. Esses dados demonstram por si só a dramática situação de marginalidade que vive boa parte de nossos jovens, crianças e adolescentes.
O acesso a educação de qualidade tem sido cada vez mais restrito, pois apenas 11% dos jovens brasileiros que tem entre 18 e 25 anos tem acesso ao ensino superior em nosso país. Destes 11%, cerca de 80% estão em instituições privadas. Para isso, os sucessivos governos (FHC, Lula e agora Dilma) avançam no projeto de privatização da educação pública brasileira. Se proliferam os números de Faculdades privadas de qualidade duvidosa que são maioria das instituições superiores de ensino. A educação sofre o terceiro maior corte de verbas com R$ 3,10 bilhões a menos.
Projetos de expansão sem qualidade como o REUNI e o PROUNI são apresentados como saída para o acesso a universidade. O ENEM, mais uma vez, em 2010 expôs as inúmeras debilidades que este exame tem para avaliar e proporcionar acesso a universidade com vazamento de prova e erros de impressão e elaboração.
O PRONATEC foi anunciado por Dilma como mais uma possibilidade de acesso a educação, com a geração de bolsas em escolas técnicas privadas em troca da isenção de impostos aos tubarões da educação e sem a criação de nenhuma nova vaga ou instituição pública de ensino. Não é dificil prever quais serão as consequências da implantação do mesmo nos marcos atuais se no ensino superior a qualidade já é ruim (nas faculdades pagas, quando lhes é assegurado em lei a desobrigação com a pesquisa e extensão) o que dirá nas escolas técnicas privadas, que em sua maioria carecem de estrutura física e existem num número muito reduzido e fragmentado em todo o país.
O Censo Escolar de 2009 mostra que a iniciativa privada possui 48,2% das matrículas da educação profissional. A União oferece 14,3%, os estados oferecem 34,3% e ainda temos 3,3% sendo oferecidos por municípios.
O governo Dilma mais uma vez toma uma medida para favorecer não a juventude, mas para criar ilusões no conjunto da mesma com esse tipo de projeto. Dessa forma o governo demonstra que opta por governar para os de cima, garantindo a proliferação de escolas técnicas que surgirão para beneficiar os empresários da educação e em pouco tempo teremos uma grande massa de mão-de-obra barata no país, seguindo sem acesso a educação de qualidade.
O Coletivo Estudantil Vamos à Luta entende a importância do ensino técnico profissionalizante para uma grande parcela da juventude, que precisa de um emprego para não se tornar parte dos alarmantes números policiais que existem hoje. Entretanto, é preciso que esses cursos sejam públicos, assegurados pelo governo a partir do investimento de 10% do PIB na educação, derrubando o veto de Lula sobre a destinação dos 50% dos royalties do Pré-sal para a educação e suspendendo o pagamento dos trilhões que são destinados a dívida pública. Dessa forma é possível garantir novas vagas e novas instituições de ensino profissionalizante, melhorar a qualidade das escolas públicas e garantir que toda nossa juventude tenha acesso a universidade. Achamos importante a resolução do Encontro de Grêmios da UBES que votou resolução contra o PRONATEC. É preciso materializar essa posição com campanha nos colégios em todo o Brasil contra mais essa artimanha do governo para enganar a juventude. Apoiamos a proposta de um plebiscito em 2012 que decida os 10% do PIB para a educação. Precisamos de uma jornada de lutas do ME secundarista que combata o PRONATEC e em defesa de mais verbas para a educação. Vamos à Luta!
Júlio Miragaia
Coletivo Estudantil Vamos à Luta
CST-PSOL
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