O Movimento Estudantil e a Educação Brasileira‏

O Movimento Estudantil e a Educação Brasileira

Consolidar conquistas, aprofundar Mudanças

O movimento estudantil (M.E.) é um movimento social que historicamente esteve a frente de importantes lutas sociais no Brasil, expressando a força que os estudantes e a juventude possuem quando organizados e mobilizados em torno de uma pauta comum. Hoje, porém, percebemos que são cada vez menores o interesse e a participação dos estudantes nos espaços de militância e organização do movimento estudantil.

Isto nos leva a questionar: quais as causas desta desmobilização? Elas podem ser revertidas? Como? E a União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade que representa todos os universitários brasileiros, como poderá cumprir um papel relevante nas lutas sociais da atualidade? A UNE ainda pode voltar a envolver os estudantes na construção de grandes lutas pela educação? É possível mudar a UNE? O que deve ser mudado nela? De que forma podemos contribuir para promover esta mudança?

Enquanto isso, o Brasil continua sendo um país de enormes contradições e desigualdades sociais. Com o governo Lula, avançou-se principalmente na implementação de políticas sociais que amenizaram o sofrimento do povo trabalhador, mas pouco se avançou na sua conscientização política e na realização de mudanças estruturais, tais como a reforma agrária e urbana, a reforma política, tributária, a democratização dos meios de comunicação, do poder judiciário e das forças armadas. Tais medidas reduziriam o poder da classe dominante, dos grandes proprietários e do capital financeiro, que aliás, nunca lucraram tanto quanto hoje.

Além disso, as últimas eleições deixaram evidentes a influência da ideologia conservadora em nosso país, expressando o fortalecimento do preconceito por classe social, cor, gênero e orientação sexual, que tendem a se aprofundar no próximo período caso não tomemos uma atitude.

O governo Dilma enfatizou desde o início o seu acertado compromisso com a erradicação da miséria no país, mas ao mesmo tempo convive com um conjunto de medidas negativas que podem inviabilizar este objetivo, tais como a elevação da taxa de juros e o corte de R$ 50 bilhões no orçamento 2011 do governo.

Até que ponto é possível reduzir a desigualdade social do país sem tocar na riqueza dos muito ricos? A questão também é: qual deve ser a postura dos movimentos sociais perante o governo? O que podemos fazer para intervir nos seus rumos, pautando-o com nossas bandeiras? Como superar o divisionismo entre os movimentos sociais e articular isto com a construção de outro projeto de sociedade?

No Brasil, as desigualdades sociais também se expressam fortemente na educação, de forma que ainda hoje mais de 40% dos jovens não concluem o Ensino Fundamental, mais de 50% dos jovens que ingressam no Ensino Médio não o concluem e menos de 15% dos jovens tem acesso ao Ensino Superior, sendo que apenas ¼ destes estão matriculados em instituições públicas.

No último período houve um incremento de matrículas no Ensino Superior público e privado através de diversas medidas, como o ProUni, o novo FIES, o Reuni, a criação de novos campi descentralizados, da EaD, o incremento ao ensino técnico e a criação dos IFETs, alterando em certa medida o perfil dos universitários brasileiros e exacerbando um conjunto de demandas em termos de recursos financeiros, estrutura física, concursos públicos para docentes e servidores, políticas de permanência estudantil, etc.

Por mais que se tenha retomado e ampliado os investimentos na educação pública, não foram tomadas medidas para regulamentar e estabelecer o controle público sobre o ensino privado e nossas universidades estaduais continuam submetidas a uma grave crise estrutural. Além disso, foi mantido um foco muito grande nas políticas de avaliação institucional, mas não foi discutido o caráter, o modelo pedagógico, a estrutura organizativa, de gestão e a função social da educação superior, da relação público-privado que direciona as pesquisas para interesses empresariais e que nos leva a questionar: a serviço de que(m) estão as universidades? Qual é a sua função social? É possível construir uma educação democrática, popular e transformadora? Quais devem ser as pautas prioritárias dos estudantes para pressionar os governos e reitorias? Que avaliação podemos fazer das políticas educacionais implementadas nesta última década?

Uma oportunidade para o movimento educacional debater as necessárias mudanças na educação brasileira será a disputa em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Entretanto, o movimento de educação está preparado para intervir neste debate? Intervirá como e com que propostas? A UNE e a UBES estão focando suas forças na campanha pelos 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, mas será que o problema educacional brasileiro se resume a uma questão de falta de verbas? O que mais se faz necessário?

São estas e outras questões que nos movem a refletir e lutar. Por óbvio, este breve texto não se propõe a dar conta de debater todos os temas e sequer aprofunda as temáticas levantadas ou elenca respostas quanto aos questionamentos realizados.

Este texto é, sobretudo, um convite à reflexão.

Um convite a todos e todas que o leram a discutirem e escreverem sobre o momento em que vivemos, seja em sua totalidade, seja em aspectos que considerem importantes e/ou possuam algum acúmulo.

O objetivo é fomentar o debate nas universidades e construir coletivamente a Tese Reconquistar a UNE, que apresentaremos ao conjunto do movimento estudantil brasileiro no 52º Congresso da UNE (em junho ou julho), assim como buscar concretizar na prática seu conteúdo em nossa atuação cotidiana no próximo período.

A Reconquistar a UNE é a tese construída pela Juventude da Articulação de Esquerda (tendência da esquerda petista, mais informações em www.pagina13.org.br) e por diversos estudantes sem vínculo partidário, nos fóruns da UNE desde meados dos anos 90, constituindo uma tese de oposição à direção majoritária da UNE e reivindicando uma UNE mais combativa e menos institucionalizada, mais democrática e menos burocratizada e verticalizada, que dê conta de dialogar com a diversidade dos estudantes brasileiros e construir as lutas pelo direito à educação.

Pedro Sérgio da Silveira é 1° Diretor de Movimentos Sociais da UNE, DCE - UFSM, Articulação de Esquerda - PT, e Reconquistar a UNE